COMENTÁRIOS AOS PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL

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A presente obra aborda os princípios da seguridade social que estão impressos na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Realizar-se-á um levantamento da seguridade social na sua origem histórica mundial, passando pela etimologia e tratando de sua concepção no direito brasileiro, até chegar no conceito hodierno do instituto. Discorrer-se-á sobre seus pilares de sustentação trazidos em nossa Carta Política: saúde, assistência social e previdência social. Ademais, serão apresentados os princípios gerais de direito público aplicáveis à Seguridade Social, quais sejam: igualdade, legalidade, direito adquirido e solidariedade. Por fim, discutiremos acerca dos princípios e/ou objetivos específicos da seguridade, positivados no artigo 194 da Constituição Federal.

• Categoria - ACADÊMICOS
• Autor(es) - Bárbara Maciel Silva
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• Biografia Autor(es) - Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Pós-graduada (lato sensu) em Psicologia Organizacional pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Experiência na coordenação de projeto social em instituição sem fins lucrativos de atendimento às pessoas com deficiência. Atuei como assistente social, na área jurídica, junto à Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (UACJS) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca, bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Franca/SP. Atualmente cursando 5º semestre da graduação em Direito na Faculdade de Direito de Franca - FDF.
• Contato Autor(es) - E-MAIL: barbaramaciel_ss@hotmail.com | Tel: (16) 99163-3038
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