BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Uma Análise da Concessão à Cessação

DISPONÍVEL EM VERSÃO DIGITAL E IMPRESSA.

O principal objetivo desta obra é discutir as principais características do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destacando a legislação pertinente e a jurisprudência sobre o tema. Passaremos pelo estudo da Assistência Social, enquanto política integrante do Sistema de Seguridade Social, bem como trataremos da origem e da conceituação do benefício. Ademais, serão abordadas sua natureza jurídica e os requisitos legais para sua concessão, além da normativa referente a revisão, cancelamento, suspensão e cessação do benefício. Por fim, deixaremos uma reflexão sobre as finalidades das políticas de proteção social e seus impactos na vida dos usuários.

• Categoria - ACADÊMICOS
• Autor(es) - Bárbara Maciel Silva
• 
• Biografia Autor(es) - Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP. Pós-graduada (lato sensu) em Psicologia Organizacional pela Universidade de Franca - UNIFRAN. Experiência na coordenação de projeto social em instituição sem fins lucrativos de atendimento às pessoas com deficiência. Atuei como assistente social, na área jurídica, junto à Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (UACJS) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca, bem como junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Franca/SP. Atualmente cursando 5º semestre da graduação em Direito na Faculdade de Direito de Franca - FDF.
• Contato Autor(es) - E-MAIL: barbaramaciel_ss@hotmail.com | Tel: (16) 99163-3038
• Visualizações - 629